1. Alvará sanitário atualizado
2. Certificado Corpo de Bombeiros Militar (CERCOM)
3. Alvará de Localização e Funcionamento
4. Declaração COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
5. Plano Terapêutico Institucional
6. Plano Individual de Atendimento (PIA)
7. Cópia da última Ata eleição da Diretoria
8. Regimento Interno
9. Contrato Social ou Estatuto
10. Termo de adesão ao tratamento e permanência voluntários (inclusive nos casos (sub judice))
11. Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço atualizado de todos os membros da Diretoria e responsáveis técnicos
12. Contrato do Responsável Técninco com apresentação do diploma de graduação
13. Contrato do Responsável Técnico substituto com apresentação do diploma de graduação
14. Responsável operacional - para todo o horário de funcionamento (1 ou mais) - pode ser o RT / pode ser indicado no documento do item 1 acima (art. 6º, RDC 29/11)."
15. Mecanismo de encaminhamento: Apresentar fluxograma de encaminhamento à rede de saúde dos residentes que apresentarem intercorrências decorrentes ou associadas ao uso ou privação de SPA ou outros agravos;
16. Responsável pela guarda dos medicamentos com prescrições