Empenho
Nº do Empenho
Objeto
DESPESA REFERENTE AO 1. REPASSE DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO àS INSTITUI COES EDUCACIONAIS-PAFIE/2026, DESTINADOS AO RECEBIMENTO PELOS CONSELHOS ESCO LARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONSIDERANDO A MODALIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA FINS DE CUSTEIO, CONFORME PLANI LHA ANEXA, LEI N.8183 DE 17/09/2003, DECRETO N.147 DE 22/01/2004, LEI N.9776 DE 29/03/2016, PORTARIA SME N.494 DE 31/10/2018, PORTARIA N. 42, 26 DE JANEI RO DE 2024, DESPACHO GERCPC N.439/2026, CONSTANTE DOS AUTOS.
Data do Empenho
Nº do Processo
Orgão
Unidade
CNPJ
Favorecido
Função
Sub Função
Programa
Projeto/Atividade
Natureza
Valor Empenhado
Valor Anulado
Valor Estornado
Saldo Empenhado
Dotação Compactada
Dotação Completa
Fonte
Fonte Detalhada
Procedimento Licitatório
Modalidade de Licitação
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